Apresentação

Os grupos de estudo e pesquisa Discurso, Cultura e Ensino (DICE), da Universidade Federal de Goiás, e de Leitura e Produção de Discursos (GPLPD), da Universidade Federal de Lavras, juntamente com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizam o I Congresso de Linguística Forense, a IV Jornada Discurso, Cultura e Ensino e a III Jornada de Linguística Jurídica. O evento, em duas etapas, acontecerá nos dias 10 e 11 setembro na Faculdade de Letras da UFG, em Goiânia, e no dia 4 de outubro na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Bernardo do Campo. 

Com tema “Linguagem, Direitos Humanos e Tecnologias”, o evento conjunto tem por objetivo reunir professores de graduação e pós-graduação, líderes de grupo de estudos e pesquisa, pesquisadores, e estudantes com foco na geração de reflexões sobre a temática e suas interfaces com Discurso, Cultura e Ensino e, também, com questões de ordem jurídica que envolvam sujeitos, linguagem e sociedade.

A escolha da temática foi motivada pela necessidade de se aprofundar os estudos e as discussões sobre a interseccionalidade entre o campo jurídico e a Linguagem. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o Direito é uma ciência interdisciplinar, comunicando-se principalmente com a filosofia, a sociologia, a política, a ética, e tantas outras. No entanto, é preciso reconhecer que o principal instrumento do trabalho jurídico é a linguagem, não só por ser uma atividade social, mas também porque as ações jurídicas (a lei, a doutrina, a jurisprudência) se exercem por meio dela.

É nesse contexto teórico e pragmático que surge um ramo novo da Linguística Aplicada, chamado Linguística Forense, voltado para a interação verbal (oral e escrita) dos integrantes da esfera jurídica e os leigos. Como exemplos dessa interação, podem-se correlacionar com a linguística forense (em sentido amplo e estrito), as seguintes aplicações: a elaboração e compreensão de textos de lei e outros atos normativos, a elaboração e compreensão de textos de decisões judiciais e administrativas, a tradução da linguagem jurídica, a adaptação da linguagem ao transmitir uma mensagem/sentença, a didática da linguagem jurídica e a perícia linguística, ou a análise de autoria linguística para o desvendamento de crimes cometidos pela e com a linguagem.

Além do conhecimento técnico que um profissional do Direito precisa ter, é importante destacar que a linguística e a linguagem são importantes ferramentas de trabalho nessa atividade. É através dessas ferramentas que, além de o profissional poder defender seu ponto de vista, ele pode desempenhar o papel de humanizar o direito, “traduzindo” termos técnicos para uma linguagem mais simples, a fim de que, independentemente do nível social e/ou cultural do seu interlocutor, a comunicação se estabeleça de forma clara, inclusiva e, portanto, cidadã.

Tendo em vista essa problematização, a UFG e a UFLA se unem à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para abrir um novo espaço para se pensar a relação que há entre os dois campos disciplinares, assim, nasce neste ano o Congresso Internacional de Liguística Forense, em parceria com outros dois eventos já consolidados em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. 

Aliada à proposta central do Congresso Internacional de Linguística Forense, a Jornada Discurso, Cultura e Ensino chega a sua quarta edição com a misssão de ampliar o debate e a interdisciplinaridade do campo discursivo com outras disciplinas, como é o caso da jurídica. Desse modo, através dos Simpósios Temáticos deste ano, os coordenadores e coordenadoras propuseram reunir trabalhos que refletem sobre as Vulnerabilidades linguístico-discursivas, Discurso digital e Direitos Humanos, Tecnologias e Crimes cibernéticos, Discurso digital e Plágio, Análise linguística e Linguística Forense, Discurso literário e Direitos humanos, Ensino de línguas e Direitos humanos, Discursos midiáticos e Direitos humanos, Discurso e Sociedade, e Discurso, Ensino e Cultura. 

A Jornada Discurso, Cultura e Ensino é um evento organizado desde 2019 em parceria com diferentes universidades e grupos de pesquisa do Brasil e internacionais, por meio do projeto DICE em REDE. A primeira edição, na modalidade híbrida, foi realizada com a participação da Faculdade de Letras da UFG e do Departamento de Estudos da Linguagem da UFLA. As edições de 2020 e 2022, realizadas na modalidade on-line, contaram, ainda, com o apoio de outras instituições de ensino do Brasil e do exterior, dentre elas, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidad de Buenos Aires.

Já a Jornada de Linguagem Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo chega a sua terceira edição com o propósito de discutir a importância da linguagem no âmbito do Direito, destacando sua função essencial como instrumento de comunicação, a interação entre profissionais jurídicos e a sociedade, e as aplicações práticas, como a elaboração, compreensão e adaptação de textos legais, decisões judiciais e tradução de termos técnicos. Além disso, a jornada deste ano busca, por meio dos interloculores convidados, fortalecer a formação acadêmica e profissional no campo jurídico, contribuir para o avanço técnico-científico, incentivando a pesquisa, o debate e a socialização de saberes, e ainda ampliar o acesso ao entendimento jurídico de forma inclusiva.

Este trabalho interinstitucional conta com o apoio da Faculdade de Direito da UFG e do Centro de Engenharia,Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC, e financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), entidade criada por pesquisadores da UFG e que se dedica a apoiar a gestão de projetos de ensino, pesquisa e extensão.